Dicas de segurança

Detran orienta sobre transporte correto de crianças em veículos automotores

24/01/2020 18h10 - Atualizado em 24/01/2020 18h13
Foto: Félix Carneiro/Governo do Tocantins
Condutores que irão dirigir com menores de 10 anos devem estar atentos às especificações de segurança necessárias para o veículo

Os motoristas que trafegam com menores de 10 anos nos automóveis devem transportar as crianças nos bancos traseiros e também utilizar, individualmente, o cinto de segurança ou um sistema de retenção equivalente. Essas regras valem tanto para o transporte de crianças realizado, por pais e responsáveis, quanto para aqueles que o fazem em um serviço remunerado ou transporte escolar.

Segundo o artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que não estiver regularizado nas normas especiais de segurança para transporte de crianças comete infração gravíssima, com multa como penalidade e ainda a retenção do veículo para regularização, como medida administrativa.

No caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores, o CTB estabelece no artigo 244, inciso V, que o transporte de crianças somente é permitido a partir dos sete anos de idade e a criança deve possuir condições de cuidar da sua própria segurança. Na situação de veículos que possuem apenas banco dianteiro, o transporte dos menores de 10 anos pode ocorrer neste banco utilizando o cinto de segurança ou dispositivo de retenção adequado à idade.

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) é comprometido em promover educação e cidadania para que o estado do Tocantins tenha um trânsito humanizado, com pedestres e condutores qualificados e veículos legalizados.

Cinto de Segurança e dispositivos de retenção adequados à idade

• Até um ano: Utilização de bebê conforto ou conversível no banco de trás de costas para a frente do veículo

• Entre um a quatro anos: Utilização da cadeirinha no banco de trás

• Entre quatro a sete anos e meio: Utilização do assento de elevação no banco de trás

• Entre sete anos e meio a 10 anos: Utilização de cinto de segurança no banco de trás



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