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Metrologia atua para assegurar que consumidor tenha segurança nas relações comerciais

20/09/2021 10h42 - Atualizado em 20/09/2021 10h47
Foto: Fabrício Mendonça / Governo do Tocantins
Consumidor deve sempre ler as informações descritas nas embalagens dos produtos

Equipe da área técnica de Qualidade faz visitas periódicas ao comércio para verificar se mercadorias contam com o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro

Faz parte do rol de atribuições da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a visita periódica aos estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas do Tocantins para a verificação de produtos certificados pelo órgão federal.

É objetivo da pasta a promoção concorrência leal, a proteção à vida humana, animal e vegetal, a proteção ao meio ambiente e a prevenção de práticas enganosas de comércio, a fim de garantir a qualidade dos produtos que estão disponíveis para comercialização.

O presidente da AEM, Rérison Castro, informa que o trabalho realizado pelo órgão é “também de orientação à sociedade e de fomento à constante busca para aprimorar a qualidade, proporcionando equidade nas relações, com transações comerciais mais justas em defesa do consumidor”, aponta o gestor.

O que é a Certificação do Inmetro?

A certificação é o instrumento de proteção ao consumidor, o qual atesta que o produto cumpre com os requisitos das Normas ou Regulamentos Técnicos. A certificação compulsória (obrigatória) é determinada para produtos que coloquem, de alguma forma, a vida ou a saúde do consumidor em risco. São produtos que periodicamente são verificados pela Agência de Metrologia e devem conter o Selo Inmetro:

Brinquedos - são produtos de certificação obrigatória desde 1992, só podendo ser comercializados com o selo do organismo de certificação. Ao adquirir um brinquedo, é importante que verificar se todas as instruções de uso e faixa etária estão em português, mesmo que seja importado.

Dispositivos Elétricos - as lâmpadas, fusíveis, interruptores, disjuntores, fios, cabos elétricos e outros – ao comprar, deve ser sempre observada à tensão (voltagem e amperagem) adequada para cada instalação elétrica. As partes condutoras de energia devem ser de cobre. Consumidor deve recusar dispositivos com contatos fabricados em material ferroso. Lâmpadas e starter devem ter seus contatos fabricados em alumínio.

Extintores de Incêndio – deve ser inspecionado e sofrer manutenção periódica apenas por empresas que são registradas junto ao Inmetro.

Preservativo Masculino - segue controle rígido quanto à resistência, tamanho e elasticidade. Deve apresentar em sua embalagem o selo de certificação do Inmetro, e o consumidor deve estar atento à data de fabricação e validade impressa na embalagem. Deve, também, recusar qualquer produto que esteja com sua embalagem danificada ou apresentando violação.

Isqueiros – um dispositivo de produção de chama pode, como todas as fontes de fogo, apresentar riscos à segurança do usuário. A análise realizada em isqueiros descartáveis objetiva verificar a conformidade destes produtos disponíveis no mercado nacional em relação aos requisitos de segurança, ou seja, verificar se o consumidor tem acesso a produtos seguros e que atendam às suas necessidades.

Além desses, também são verificados os eletrônicos, eletroportáteis e eletrodomésticos.

Consumidor deve procurar o Selo Inmetro nas mercadorias

Todos os produtos fabricados devem contar com o Selo de Avaliação de Conformidade do Inmetro. Ele é a principal evidência de que a mercadoria passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos na legislação. Isso significa menor probabilidade de acidentes que possam colocar em risco a saúde e a segurança dos usuários.

Assim, tudo o que o consumidor compra e que possui a certificação, é um produto que merece confiança, podendo ser adquirido com a certeza de que segue os regulamentos e a legislação e que oferecem segurança no seu uso, desde que, evidentemente, sejam utilizados dentro de suas aplicações e com os cuidados necessários. “Isso aumenta a confiança de que o produto está de acordo com as Normas e com os Regulamentos Técnicos aplicáveis”, reforça o presidente da AEM.

Equipe na rua

De 13 a 24 de setembro, a equipe técnica da área da Qualidade está na região norte do Tocantins realizando as operações rotineiras de verificação e assegurando que os produtos que estão disponíveis para a comercialização ostentem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro.


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