Governo Federal anuncia novidades sobre o Auxílio Brasil

20/10/2021 17h17 - Atualizado em 21/10/2021 11h28
Foto: Anderson Riedel/PR

Ministro João Roma, da Cidadania, apresentou estratégias do programa

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira (20) detalhes e estratégias do governo federal para implementação do programa social que substituirá o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil. O programa terá caráter permanente e deverá atingir cerca de 17 milhões de brasileiros. Roma afirmou que o reajuste médio para quem já está inserido no CadÚnico será de 20%. O ministro adiantou que o Auxílio Brasil respeitará todas as regras fiscais vigentes.

"O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um ticket médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que estão recebendo até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20 [%]", explicou.

O ministro acrescentou que os 20% de aumento não serão sobre o valor unitário do benefício, mas sobre a execução de todo o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro.

O início dos pagamentos do Auxílio Brasil coincide com o fim do Auxílio Emergencial, programa lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro. Ao todo, o programa atendeu mais de 68 milhões de famílias com um orçamento de R$ 379 bilhões.

Valor mínimo

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, informou o ministro, todas as famílias classificadas em situação de pobreza e de pobreza extrema, vinculadas ao Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), deverão receber um valor mínimo de R$ 400 dentro do novo programa. Para atender essa demanda, João Roma informou que o governo vai estruturar uma espécie de programa transitório de transferência de renda, que deve durar até dezembro do ano que vem.

"Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400".

O ministro fez questão de dizer que o governo, em diálogo com parlamentares no Congresso Nacional, busca uma saída para financiar o novo programa dentro do orçamento previsto para o ano que vem.

"Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando, dentro do governo, todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados sigam também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal".

Novos beneficiários

Outro anúncio do governo é que, com o Auxílio Brasil, a fila de pessoas que aguardam inclusão no programa social do governo federal será zerada. Atualmente, mais de 2 milhões de famílias esperam receber o benefício.

"Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias, e pretendemos chegar a quase 17 milhões de famílias", prometeu João Roma.

Mais cedo, durante um evento em Russas (CE), o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo vai aumentar o valor do Auxílio Brasil para uma patamar mínimo de R$ 400 por família.

"Ontem nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração para o antigo programa Bolsa Família, agora chamado Auxilio Brasil, a 400 reais", disse o presidente.  

Outros destaques:

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em janeiro
Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem nesta quarta-feira (20) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Confira

Fonte: AgênciaBrasil


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