No Tocantins

PM apreende equipamento de som por perturbação sonora em Axixá

27/10/2021 15h54 - Atualizado em 27/10/2021 16h05
Foto: Divulgação 9º BPM
Equipamento de som apreendido pela em Axixá

O autor acabou sendo detido e teve o equipamento de som apreendido pela Polícia Militar devido o descumprimento da legislação que trata da perturbação do sossego alheio.

A Polícia Militar apreendeu na manhã de terça-feira, 26, um equipamento de som no Bairro Novo Axixá, na cidade de Axixá do Tocantins, norte do Estado. O responsável pelo aparelho de som, homem de 29 anos, acabou detido.

A guarnição da PM chegou ao local após o recebimento de denúncia via telefone 190, dando conta da perturbação do sossego alheio provocado por uma caixa de som, que se encontrava ligada com volume excessivo na calçada de uma residência.

Os policiais militares do 9º Batalhão da PM (9º BPM) perceberam que o indivíduo apresentava sinais de embriaguez alcoólica. Advertido quanto aos procedimentos que seriam adotados frente ao ato ilícito, o homem foi liberado no local e teve o equipamento de som apreendido.

Na sequência foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual o autor, perante a infração penal, se comprometeu a comparecer perante o juiz em data e hora marcada para prestar os devidos esclarecimentos pela perturbação do sossego alheio, crime tipificado conforme Artigo 42, III da lei 3.688/41 Leis das Contravenções Penais (LCP). 

Veja Também