Na tarde desta segunda-feira (15), por volta das 17 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mercadorias transportadas sem a documentação necessária, no município de Guaraí/TO.
A equipe PRF estava em fiscalização no km 332 da BR 153, quando deu ordem de parada a um caminhão Volvo/Fh 540 6x4t tracionando 3 semirreboques, transportando uma carga de piso, com origem na cidade de Santa Gertrudes/SP e destino Paragominas/PA. Foi solicitado ao motorista documentação dos veículos, habilitação e documentos fiscais da mercadoria que transportava, sendo apresentada algumas documentações auxiliares da carga, mas desacompanhadas dos manifestos dos documentos fiscais.
Foi observado ainda que o conjunto veicular estava transitando com excesso de peso de 29.836 kg sobre o Peso Bruto Total Combinado – PBTC permitido para a combinação (74 toneladas) e com excesso sobre a Capacidade Máxima de Tração – CMT (80 toneladas) em 23.836 kg. O conjunto veicular foi removido ao pátio contratado da PRF para realização de transbordo da carga excedente de 29.836 quilogramas e regularização do recolhimento de tributos perante o fisco.
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de deixar de recolher tributo ou fazer declaração falsa para eximir-se (mercadoria nacional sem nota fiscal). A mercadoria foi encaminhada para a Secretaria da Fazenda do Tocantins para os devidos procedimentos cabíveis.
