O esperado show do DJ Alok que vai acontecer no próximo domingo, 19 de maio, véspera do aniversário da capital vai custar aos cofres público a bagatela de R$ 680 mil reais.
O contrato feito com a Fundação Cultural de Palmas foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 13.
O show será realizado na Avenida Teotônio Segurado, na Praça do Bosque, próximo ao paço municipal (na Arse 51) e terá apresentação de artistas regionais, corte de bolo e desfile.
Veja na íntegra o contrato publicado no DOM:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024/FCP
PROCESSO NUP Nº: 00000.0.022833/2024.
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
CONTRATADO (A): ALIVE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação do DJ
ALOK, através de seu empresário exclusivo ALIVE PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, ora CONTRATADO, para realização de
apresentação artística no município de Palmas, conforme
previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes
integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 00000.0.022833/2024.
VALOR TOTAL: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais)
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto municipal
nº 2.460/2023, e alterações posteriores, e demais normas
aplicáveis.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão
por conta da seguinte dotação: Gestão/Unidade: 7100, Fonte:
15000000103, Programa de Trabalho: 29.7100.13.392.7000.4033,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Ficha: 20242111, conforme Nota
de Empenho: 13808, de 09 de maio de 2024.
VIGÊNCIA: O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado automaticamente.
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, instituição
de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda CNPJ
sob o nº 11.794.886/0001-09, com sede à Área Verde da
Quadra 302 Sul, Plano Diretor Sul, em Palmas/TO, neste ato
representada pela Senhora EUZENI PEDROSO GRIMM,
Secretária Executiva, respondendo interinamente, ATO Nº
638 – DSG, CPF nº XXX.988.602-XX, doravante denominado
CONTRATANTE, e ALIVE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ nº 39.452.484/0001-45, representada neste ato pela Sr.
Robson Cunha do Nascimento Junior, CPF nº XXX.243.162-XX,
doravante denominada CONTRATADO (A).
