Acabou a incerteza de morar em um imóvel sem registro em cartório para 2,4 mil famílias do Tocantins. Durante a Semana Nacional de Regulamentação Fundiária – Solo Seguro, que aconteceu de 24 de junho a 5 de julho no Tocantins, a Inspetoria Geral de Justiça (CGJUS) emitiu títulos de propriedade em 13 municípios do estado, que garantem o direito constitucional à moradia e a promoção de cidadania.
Ao final do programa, nesta sexta-feira (07/05) 53 famílias do bairro de Campo Maior, município de Nova Rosalândia, receberam a documentação final do imóvel onde moram. Dona Maria José Bezerra de Sousa, 86 anos, estava entre os beneficiários. Apesar de já não poder ver devido a problemas de saúde, viu a esperança regressar quando recebeu o título da sua propriedade, 24 anos depois de se mudar para o distrito. “Um sonho realizado”, disse o filho de Dona Maria, Demétrio Bezerra, resumindo o sentimento da família em relação à correção do bairro.
A ação faz parte do Programa de Regulação do Território Urbano (Reurb) do Núcleo de Prevenção e Regulação do CGJUS (Nupref) e é realizada em parceria com municípios, Cadastros e Parcerias Tocantins.
Uma iniciativa que começou em 2018 e que já afetou 17 mil pessoas. Como enfatizou durante a solenidade a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, regularização fundiária é sinônimo de segurança jurídica e traz dignidade à população. “O programa Rurb beneficia a todos: reduz os conflitos fundiários e as questões de justiça, traz paz e estabilidade aos residentes; Para o prefeito de Nova Rosalândia, Enoque Portílio, o acordo de título é a porta para muitos outros benefícios ao cidadão, como ter um CEP e usufruir de serviços de infraestrutura, saúde e lazer, além de acesso a empréstimos bancários para renovação. ou construção. . “É o direito à posse efetiva que se concretizou, o que garante a todos maior segurança e paz”, declarou.
Ao final do título, durante a Semana Terra Segura, o Inspetor-Geral de Justiça homenageou a equipe do Nupref pelo esforço da gestão no processo de regularização fundiária. Ao agradecer, o juiz destacou a sua satisfação pessoal por fazer parte de um projeto tão importante para a sociedade. “Cada nascimento é tão emocionante que saio com o coração cheio de alegria; é um trabalho gratificante, que fazemos com responsabilidade e amor. Ninguém faz nada sozinho e isso só é possível graças ao envolvimento de todos”, afirmou.
