Um menino indígena de apenas 6 anos, morador da aldeia Macaúba, na Ilha do Bananal, foi ferido no braço com um ferro de marcar boi. O suspeito de ferir o menino é um pecuarista que aluga terras na região, que após ser denunciado deverá deixar o local.
A aldeia fica na divisa do Tocantins com o Mato Grosso e a agressão foi em um retiro próximo ao local. De acordo com um documento feito pela família da criança e entregue à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o homem, que não teve o nome divulgado, estava irritado com a criança, agarrou-a pelo braço e a marcou com um marcador de gado, causando sérias lesões físicas e psicológicas.
O documento também pediu que o homem seja retirado imediatamente da Ilha do Bananal, e que seja investigado e responsabilizado pela agressão ao menino. A criança brincava e corria nas proximidades onde pessoas lidavam com o gado. Nesse momento o proprietário do retiro irritou-se com a brincadeira e a feriu, gerando queimadura grave no braço direito. Assustada, a criança correu para os braços da mãe.
O Ministério Público Federal (MPF) permite que pecuaristas arrendem terras indígenas. Mas representantes do povo Karajá deram 30 dias para que agressor deixe a região. O Ministério Público Estadual (MPTO) e as Defensoria Pública da União e do Tocantins também entraram com ação na justiça sobre o caso.
A defensora pública Letícia Amorim esteve com a família da criança e o órgão também tomará medidas sobre o caso. “O relato foi bastante estarrecedor, triste e faz com que a gente procure mais informações acerca de tudo que está ocorrendo dentro da ilha. Esse é um problema muito grande que certamente não afeta só a comunidade. A Ilha do Bananal é um território indígena e não tem razão d pessoas não indígenas estarem ali ocupando aquele espaço”, disse.
O coordenador da Funai Araguaia Tocantins informou que a instituição também tomou providências com relação à agressão ao menino indígena. “A Funai já encaminhou para a justiça. A gente está fazendo de tudo mesmo para atender e também a pessoa que fez isso responder no processo”, explicou o coordenador Bolivar Xerente.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também se manifestou sobre a agressão. “O Cimi pede que aos órgãos competentes, ao Ministério Público Federal, à 6ª Câmara que puna este agressor contra essa violência que os povos indígenas estão sofrendo na Ilha do Bananal”, afirmou Eliane Franco Martins, membro do conselho.
Em nota o Ministério dos Povos Indígenas disse que é inadmissível que fatos como esse continuem acontecendo, o que torna mais triste e lamentável quando as vítimas são crianças. Também afirmou que segue trabalhando de forma firme e consistente para combater o racismo contra os povos indígenas. Por fim, a nota assinada pela ministra Sônia Guajajara disse que lamenta profundamente o corrido e se solidariza com a família.
A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) também se manifestou e informou que está dando todo o suporte necessário.
Nota da Sepot na íntegra:
“A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) informa que está ciente da situação e que, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e órgãos de Segurança Pública e da Saúde nas esferas estadual e federal, está dando todo o suporte necessário e acompanhando de perto este caso criminoso de violência infantil envolvendo uma criança da Aldeia Karajá Macaúba, na Ilha do Bananal. A Sepot ressalta que repudia veementemente o ato e que buscará todos os esclarecimentos e a punição dos culpados. Por fim, a Pasta reitera seu compromisso em lutar pelos direitos dos povos indígenas e por seu bem-estar.”
Veja nota da SSP:
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins reitera que o caso foi registrado primeiramente pela Polícia Civil do Mato Grosso que tomou todas as providências urgentes relacionadas ao fato. Nesta quarta-feira, 23, o caso foi remetido para a 57ª Delegacia de Polícia de Pium que dará continuidade às investigações. Por fim, por envolver uma criança, as tratativas da investigação deverão correr sob sigilo, conforme determina a lei. Veja nota do MPF: Atualmente o caso da criança marcada com ferro de gado está sendo apurado no âmbito da Justiça Estadual”.
Sobre a presença de pecuaristas na Ilha do Bananal o Ministério Público Federal esclarece que as associações indígenas celebram contratos de parcerias com criadores para o desenvolvimento projetos de bovinocultura, onde os criadores levam o gado para a Ilha e os benefícios são repartidos entre os retireiros e comunidades indígenas.
