Documentos já estão disponíveis no site da Secult e na plataforma pnab.cultura.to.gov.br e serão divulgados no DOE desta terça-feira, 29
O Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), publicou nesta terça-feira, 29, os resultados finais da fase de habilitação das inscrições dos editais de Culturas Indígenas e de Culturas Quilombolas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os documentos já estão disponíveis na área do proponente da plataforma pnab.cultura.to.gov.br e no site da Secult, e serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na noite de hoje. De acordo com o cronograma, os projetos serão avaliados entre os dias 30 de outubro e 11 de novembro, com os resultados preliminares divulgados no dia 13 do mesmo mês.
Os dois certames receberam juntos mais de 1.100 inscrições, sendo os editais que mais tiveram propostas finalizadas. O número é um reflexo do processo de busca ativa, atividade que percorreu 19.363 km para auxiliar agentes culturais em comunidades quilombolas e aldeias indígenas por todo o estado. A ação foi desenvolvida pelo Governo do Tocantins, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).
Confira o cronograma dos editais:
29/10:
Publicação do resultado final da habilitação
30/10 a 11/11:
Avaliação dos projetos
13/11:
Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos
14 a 19/11:
Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projeto
21 a 25/11:
Análise dos recursos
26/11:
Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos
27/11 a 03/12:
Envio da documentação para habilitação tributária
04 a 06/12:
Análise da habilitação tributária
09/12:
Publicação do resultado provisório da habilitação tributária
10 a 12/12:
Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária
13 a 16/12:
Análise dos recursos da habilitação tributária
17/12:
Publicação do resultado final
18 a 23/12:
Convocação para assinatura de contratos
