A mercadoria foi encaminhada para a Receita Federal em Palmas/TO
Na tarde desta sexta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 81 dispositivos eletrônicos para fumar e 10 aparelhos celulares transportados ilegalmente, no município de Guaraí/TO.
Em procedimento de fiscalização, no Km 332 da BR-153, por volta das 17 horas e 30 minutos, foi dada ordem de parada a um ônibus Mbenz/Mpolo Paradiso, conduzido por um homem de 28 anos, que tinha como origem São Paulo e destino final Maranhão. Durante inspeção no compartimento de bagagens, foi localizada uma caixa, despachada como encomenda, contendo 81 dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) e 10 aparelhos celulares. Desacompanhados de quaisquer documentos fiscais.
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024, a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009 .
Diante da informações expostas, foram constatadas, a princípio, os delitos de contrabando, descaminho e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. Os aparelhos foram recolhidos e encaminhados para a Unidade da Receita Federal na cidade de Palmas/TO para o devido desembaraço fiscal.
