Nesta terça-feira, 19, o secretário da Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Mota Oliveira, recebeu representantes de conselhos tutelares para tratar do fortalecimento das ações que visam o atendimento efetivo e eficaz de crianças e adolescentes. Durante o encontro o secretário ressaltou que a SSP/TO deve ser tida como parceira e que as portas estão abertas para a busca de soluções conjuntas.
“É com grande senso de responsabilidade que reafirmamos o compromisso da Segurança Pública com a proteção de nossas crianças e adolescentes. Hoje recebemos os conselheiros tutelares ratificando nossa intenção de fortalecer essa rede, de ampliar o diálogo e de colocar nossa estrutura à disposição para melhorar o serviço prestado”, afirmou.
Presente à reunião, o delegado-geral da Polícia Civil Claudemir Luiz Ferreira disse que o foco, tanto da PC/TO como do Conselho Tutelar, é único: combater a violência contra criança e adolescente. “Eu já fui conselheiro tutelar, conheço bem a realidade, e posso dizer que estamos juntos para andar no mesmo rumo. O fluxo de atendimento deve estar claro e as responsabilidades devem ser divididas para que nossas ações possam ser assertivas”, avaliou.
Julane Marise Gomes da Silva, presidente da Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente avaliou o encontro como produtivo. “Foi um momento muito importante que vejo como sendo um novo caminho que vamos trilhar nesta relação entre as Delegacias e os Conselhos, uma relação que vai beneficiar a sociedade que precisa do apoio do sistema de segurança e do sistema de garantia de direitos.”
A conselheira tutelar da Região Sul 1, Marcela Milene Guedes, falou sobre o papel do Conselho Tutelar. “Essa reunião vai trazer bons frutos na melhoria do diálogo entre a Segurança Pública e o Conselho Tutelar. O Conselho é um órgão de proteção que deve zelar pelos direitos da criança e do adolescente e não cumprir com esses direitos. Vamos trazer esse fluxo ao conhecimento de todos.”
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, que intermediou o encontro, informou que o Comitê Gestor da Violência criou um fluxo de atendimento, a nível estadual. “Este material já foi aprovado pelo Conselho Estadual (CEDECA) e falta apenas a publicação.Também foi feita uma portaria conjunta com a SSP/TO para definir o fluxo no Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio. Vemos que o que falta é levar ao conhecimento de quem participa dessa rede, para que cada um tenha ciência do seu papel. Esta foi uma reunião importante em que fez-se uma ponte de diálogo entre a SSP/TO e o Conselho Tutelar e isso só fortalece a rede de proteção da criança e adolescente.”
A defensora ainda informou que será realizada uma capacitação para os integrantes, sobre a Lei 13.431, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Na ocasião, o secretário Wlademir manifestou interesse da SSP/TO em participar da ação e colocou a Escola Superior de Polícia Civil (Espol) à disposição. O corregedor-geral da Polícia Civil Wanderson Chaves Queiroz também participou da reunião e colocou a Corregedoria à disposição, lembrando que o setor tem papel importante na correção de falhas e melhoria dos serviços oferecidos à população.
