Foi apresentada uma documentação inválida da carga
Na manhã desta segunda-feira (24), por volta das 10 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 33,02 m³ de madeira nativa serrada ilegal, no município de Paraíso do Tocantins/TO.
Em procedimento de fiscalização no km 499 da BR-153, a equipe PRF se deparou com um veículo V1 – Volvo/Fh 460 6x2t, de cor branca, conduzido por um homem de 33 anos. Durante abordagem, foi constatado que a carga era formada por madeira nativa, da espécie Vouacapoua americana (acapu). Os policiais solicitaram ao condutor os documentos necessários, entre eles a Guia Florestal (GF). No entanto, ao tentar verificar a autenticidade do documento, a consulta não retornou resultado devido a um QR Code inválido, sendo, portanto, considerado como inválido.
Ao longo da fiscalização da carga, os agentes constataram um valor diferente do informado na GF, resultando em 33,02 m³ de madeira nativa (vouacapoua). De acordo com a Portaria MMA N° 148 de 2022, a espécie Vouacapoua americana está classificada na categoria “Em Perigo (EN)” e, portanto, fica protegida de modo integral, incluindo a proibição de coleta, corte, transporte, dentre outras ações.
O condutor do veículo, informou que não tinha conhecimento da ilegalidade do transporte da madeira apreendida e nem da falsidade da Guia Florestal. Dessa maneira, diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. A ocorrência foi encaminhada ao órgão ambiental competente para as medidas legais cabíveis.
