O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou o agricultor Antônio Carlos Alves dos Santos, de 36 anos, por feminicídio qualificado, em julgamento realizado na quinta-feira (3/4), entre 8h e 12h55. Após a sessão, o juiz José Carlos Ferreira Machado fixou a pena em 15 anos e 9 meses de reclusão e decretou a prisão preventiva do réu.
Segundo o processo, o crime ocorreu em 9 de fevereiro de 2020, na residência da vítima, Luzilene da Silva Santos, que mantinha relacionamento amoroso com o réu.
Na noite do crime, movido por ciúmes, o réu matou a vítima a facadas enquanto ela dormia em outro quarto do imóvel, após uma noite festiva na residência.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, por maioria de votos, e decidiu pela condenação do agricultor.
Ao observar a decisão do júri, o juiz destacou que a pena teve como base a decisão dos jurados de reconheceram as qualificadoras do crime – praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima- e contra mulher, por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).
O réu não terá direito a recorrer em liberdade e teve a prisão imediata decretada pelo juiz após a sessão de julgamento.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
