PF faz nova operação em investigação que mira venda de sentenças no STJ; saiba quais são os outros crimes
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Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo e no DF
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (13/5), a 5ª fase da Operação Sisamnes com o objetivo de aprofundar a investigação em relação aos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, mercado de câmbio clandestino, evasão de divisas e organização criminosa.
As investigações da Polícia Federal identificaram uma rede financeira-empresarial de lavagem de dinheiro, criada para dissimular a origem ilícita das supostas “propinas” lançadas para a compra de decisões judiciais proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos os 11 mandados busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 20 milhões e a proibição dos investigados de saírem do país, com a apreensão de seus passaportes.
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A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação apura o possível envolvimento de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um esquema de vazamento de informações sigilosas e favorecimento de partes em processos que tramitam naquela corte.
A medida inclui a realização de buscas e apreensões de celulares, computadores, mídias e outros meios de prova, além de quebra de sigilo de dados telemáticos, inclusive em nuvem.
Medidas cautelares
O ministro Zanin (relator) também determinou medidas cautelares contra os envolvidos como o bloqueio de ativos financeiros, a proibição de contato entre investigados e a vedação de saída do país.
O ministro considerou haver indícios de empréstimos, dívidas e operações comerciais simuladas com o objetivo de viabilizar a devolução disfarçada de valores, caracterizando possível lavagem de dinheiro.
Lavagem de dinheiro
De acordo com as investigações, foi identificada uma estrutura financeira e empresarial usada para ocultar pagamentos de supostas propinas.
Os policiais apontaram quatro modalidades de lavagem de dinheiro: saques e depósitos em espécie, uso de contas de passagem, emissão de boletos sem lastro real e operações de câmbio paralelo por meio de doleiros.
A PF também apresentou registros de transferências financeiras envolvendo servidores investigados, cujos rendimentos oficiais não condizem com o padrão de vida identificado.
As apurações começaram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri. O celular apreendido com ele revelou diálogos que indicam acesso indevido a decisões judiciais e possível influência nos resultados dos processos.
