Na última votação do primeiro semestre de 2025 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 2, foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Gutierres Torquato (PDT) que institui, nas escolas estaduais, a Política de Aprendizagem de Inteligência Artificial (IA).
O projeto, após a anuência da Assembleia Legislativa, seguirá para a sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Segundo o autor o texto aprovado, a proposta tem o objetivo de promover a educação sobre IA em todos os níveis de ensino, abordando suas aplicações e implicações éticas.
A propositura ainda visa desenvolver competências técnicas e éticas nos estudantes para que eles possam utilizar a IA de forma crítica e responsável, visando também fomentar a inclusão digital e o acesso à tecnologia em todas as escolas do Estado.
A matéria propõe, entre outras iniciativas, a promoção da compreensão básica do que é Inteligência Artificial e suas aplicações, permitindo que os estudantes reconheçam sua utilidade e limitações, enfatizando a promoção dos princípios éticos e de responsabilidade no desenvolvimento e uso da IA, instigando a reflexão sobre as implicações dessa tecnologia. Busca-se ainda abordar os impactos sociais, econômicos e ambientais da IA, favorecendo uma visão crítica sobre suas consequências.
Gutierres ressalta que o projeto visa preparar os estudantes tocantinenses para os desafios éticos e sociais da era digital, incluindo a aprendizagem sobre seu uso nas escolas públicas e privadas.
“A medida é necessária diante do avanço tecnológico, que transforma a sociedade, mas o tema pode gerar malefícios como plágio, deepfakes e desinformação. A proposta incentiva a reflexão crítica sobre IA, promove a formação continuada de professores e estabelece parcerias com instituições e empresas de tecnologia, garantindo uma educação responsável e consciente para as futuras gerações”, concluiu o autor da matéria.
