O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta terça-feira (12) a abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O senador lembrou que já há vários pedidos apresentados no Senado e afirmou que é preciso colocá-los em pauta.
— Esta Casa tem a obrigação política, jurídica e, principalmente, moral de cumprir com seu dever constitucional e de abrir, também forma imediata, o processo de impeachment desse ministro que está destruindo internamente e envergonhando externamente toda a nação brasileira, agindo como um ditador da toga — disse Girão, que também defendeu a instalação de uma CPI para apurar supostos abusos do Judiciário.
Independentemente do número de assinaturas, a lei prevê que a denúncia contra ministro do STF deve, primeiro, ser aceita pela Presidência da Casa. Só a partir dessa admissibilidade é que pode haver o afastamento cautelar do ministro por até 180 dias e a criação de uma comissão para analisar o mérito da acusação.
No pronunciamento, Girão relembrou o que chamou de “histórico de perseguição do ministro” contra seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. Ele foi indiciado pela Polícia Federal como responsável pelo vazamento de informações do gabinete do ministro para o jornal Folha de S. Paulo, quando Moraes era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-assessor negou o vazamento de informações e acusa o ministro de persegui-lo.
— Começou em maio de 2023 a perseguição feita pelo Ministro Moraes a Eduardo Tagliaferro, com a sua exoneração sumária do cargo de assessor especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, uma milícia ao arrepio da lei, um tribunal secreto para manter presos brasileiros por suas convicções e opiniões políticas — acusou o senador.
Entre as denúncias de Tagliaferro citadas pelo senador, está a da existência de um grupo de mensagens no gabinete do ministro. O objetivo dos integrantes, afirmou, era “caçar provas” para manter presos os acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Para Girão, diante de “provas escandalosas de parcialidade e manipulação”, chamadas pelo senador de “vaza toga”, todos os processos relativos ao 8 de janeiro devem ser anulados.
Fonte: Agência Senado
