Palmas - Tocantins
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Cidadão palmense pode solicitar licenciamento ambiental no Resolve Palmas a partir desta segunda-feira

População terá acesso facilitado nas unidades da JK e de Taquaralto na solicitação de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) e processos de Licenciamento Ordinário

Os cidadãos de Palmas terão mais facilidade para acessar os serviços da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) nos atendimentos do Resolve Palmas. A partir da segunda-feira, 29, todos os serviços de licenciamento ambiental serão oferecidos nos Resolves Palmas Centro e Sul.

Atualmente, já são oferecidos os serviços de Cadastro Ambiental de Prestadores de Serviços e Consultoria, Autorização para Poda, Dispensa de Licenciamento Ambiental e Retirada de Árvore e Autorização Ambiental. A grande novidade é que também será possível protocolar pedido de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) e processos de Licenciamento Ordinário, que incluem as Licenças Municipais Prévia (LMP), de Instalação (LMI) e de Operação (LMO). Até o momento, esses serviços estão disponíveis apenas na FMA e na Casa do Empreendedor.

A gerente de Licenciamento Ambiental da FMA, Rosinete Nogueira, reforça que a ampliação dos serviços tem como objetivo aproximar ainda mais o atendimento da população.“Com a ampliação dos serviços de licenciamento ambiental, a população de Palmas passa a contar com novas opções de protocolo nos Resolves Centro e Sul. Nosso objetivo é justamente tornar o atendimento mais acessível e ágil, simplificando o processo e oferecendo mais comodidade no dia a dia dos cidadãos”.

É importante destacar que, além do atendimento presencial, também é possível realizar o protocolo de forma digital, por meio do Portal do Cidadão. Para isso, basta acessar o grupo de serviços “Meio Ambiente” e encontrar todas as opções disponíveis.

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