Além do primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual; e da criação da Loteria Estadual, foram entregues mais de 8,3 mil títulos de propriedades em 2024
Em 2024, o Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), realizou ações estratégicas em áreas como saúde, meio ambiente, habitação e regularização fundiária, criando um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável, promovendo o bem-estar e a inclusão social no estado.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que um dos maiores marcos deste ano foi o lançamento do primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na área da saúde, voltado para a construção, a gestão, a operação e a manutenção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, em Palmas. O projeto, que foi leiloado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP, vai ampliar o atendimento de saúde de qualidade a mulheres e recém-nascidos. “Este hospital simboliza o compromisso do Governo do Tocantins com a vida e o cuidado integral, impactando positivamente a saúde pública do estado”, pontua o chefe do Executivo estadual.
A Companhia também atuou em projetos de Parceria Público-Privada de grande relevância, como a criação da Loteria Estadual, com previsão de implantação nos 139 municípios do Tocantins. O projeto visa gerar novas fontes de arrecadação para programas sociais e esportivos, ao mesmo tempo em que combate as apostas ilegais. “A Loteria Estadual é mais do que uma inovação, é uma solução para financiar ações que impactam diretamente a vida dos tocantinenses”, ressalta o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.
Regularização fundiária
Outro grande avanço de 2024 foi o trabalho da Tocantins Parcerias na regularização fundiária. Mais de 8,3 mil títulos de propriedades foram entregues aos tocantinenses, proporcionando segurança jurídica e novas oportunidades para milhares de famílias.
Em municípios como Couto Magalhães, Talismã e Lizarda, moradores receberam seus primeiros títulos após mais de 30 anos de espera, como é o caso da aposentada Angelina Gonçalves de Oliveira, moradora de Couto Magalhães. “Eu me sinto muito feliz com o documento da minha casa em mãos, ela está esse tempo todo construída, mas nunca consegui arrumar os documentos. Quero melhorar a casa e arrumar as paredes que já estão com rachaduras. Agora, sei que vou conseguir mexer e receber meus filhos e netos”, comemorou a beneficiária, que esperou 33 anos pelo momento.
A diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, enfatiza que o título é mais do que um documento, ele representa um sonho realizado e um passo decisivo para a melhoria da qualidade de vida, o acesso ao crédito e o fortalecimento da infraestrutura local. “Essas famílias agora não só conquistaram o direito à propriedade, mas também a chance de investir no futuro de suas casas. A regularização fundiária é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, salienta, ao lembrar que o sucesso é fruto dos esforços do Governo do Tocantins, em parceria com o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.
Crescimento sustentável e inclusão social
A Tocantins Parcerias, por meio da sua subsidiária Tocantins Carbono, segue com o olhar voltado para um futuro mais integrado e sustentável. Projetos como o Programa Jurisdicional REDD+, voltado à comercialização de créditos de carbono, são exemplos de como o Estado se posiciona na vanguarda das ações ambientais, na qual a Tocantins Parcerias contribui junto com os demais órgãos competentes.
O papel desenvolvido pela Companhia no apoio às ações do Programa Jurisdicional REDD+, encabeçadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), contribuiu para a execução de medidas, na intenção de tornar elegível o estado do Tocantins e captar recursos no mercado de carbono.
Como exemplos dessas medidas, é possível citar: construção e análises dos documentos que compõem o projeto; elaboração e avaliação da documentação a ser submetida à certificadora internacional de crédito de carbono; e reuniões com diversas instituições com vistas a dar conhecimento do programa. Também são exemplos a participação em eventos importantes como o Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de Justiça; e a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), realizada em Baku, Azerbaijão.
“A Companhia tem trabalhado incansavelmente para que o Tocantins evolua de forma equilibrada, unindo o progresso econômico à justiça social”, finaliza o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.
