Palmas - Tocantins
sexta-feira, 14 de março de 2025

Definidos os julgamentos do Tribunal do Júri do 1º semestre nas comarcas de Palmas e Gurupi

Os juízes Jossanner Nery Nogueira Luna, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi, e Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, publicaram os editais com a intimação das sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri do 1º semestre de 2025.

Conforme as publicações, no sul do Estado, a 1ª temporada do Tribunal do Júri começa no dia 5/2, às 8h30, e terminará dia 14/2 e a 2ª temporada vai de 17/2 a 28/2.  Na capital, as sessões de julgamento vão iniciar no dia 17/2 e serão concluídas no dia 30/6.

1ª e 2ª temporada de Gurupi

O julgamento da dona de casa Silvilândia Silva dos Santos, de 39 anos, abre a 1ª temporada em Gurupi, no dia 5/2. Ela é acusada pelo assassinato, a facadas, de  Rosângela Rodrigues Andrade e pela tentativa de homicídio de Thainara Letícia Rodrigues Ribeiro, filha da vítima, no dia 6/4/2024, em Aliança do Tocantins. Os crimes estão caracterizados por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. No entanto, cabe ao júri popular decidir se a ré é culpada ou inocente das acusações.

DATA HORA Nº DO PROCESSO NOME DO RÉU
05/02 8h30 000462328.2024.8.27.2722 SILVILANDIA SILVA DOS SANTOS
07/02 8h30 000605922.2024.8.27.2722 MANOEL RODRIGUES FERREIRA
10/02 8h30 000400583.2024.8.27.2722 FELIPE SOARES CARVALHO
12/02 8h30 001336865-2022.8.27.2722 ADRIANO SANTANA MACIEL
14/02 8h30 000595275-2024.8.27.2722 JOÃO MARCOS BORGES DOS SANTOS

A 2ª temporada do Júri de Gurupi se inicia dia 17/2, às 8h30, com o julgamento de Fabrício Kenner Pereira dos Santos, pelas mortes de Marcelo Santos Silva e Eduardo Correia Lima, em 15/9 de 2023, em Gurupi. O duplo homicídio é caracterizado por motivo torpe (disputa de facções, emprego de meio cruel -tortura – e recurso que dificultou a defesa – imobilização durante golpes de faca). Cabe ao júri popular decidir sobre a culpa ou inocência do réu e a aplicação das qualificadoras.

DATA HORA Nº DO PROCESSO NOME DO RÉU
17/02 8h30 001111740.2023.8.27.2722 FABRICIO KENNER PEREIRA DOS SANTOS
19/02 8h30 000312210.2022.8.27.2722 EDSON VIEIRA FERNANDES
21/02 8h30 000715339.2023.8.27.2700 HERSON GIBIM ASSUNÇÃO FILHO
24/02 8h30 000572318.2024.8.27.2722 WAGNER COUTINHO BISPO
26/02 8h30 000036827.2024.8.27.2722 PABLO PINHEIRO DA SILVA
28/02 8h30 000336869.2023.8.27.2722 WATILA DOS SANTOS PEREIRA

Julgamentos da capital começam dia 17/2

Na comarca de Palmas, as sessões do Tribunal do Júri da 1ª Temporada de 2025 serão no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Palácio Marquês de São João da Palma, a partir do dia 17/2, às 8h30 com o julgamento de José do Carmo Dias Reis (47).

Ele será julgado pela morte do irmão, Moadir Dias Reis, em julho de 2010. Segundo o processo, a vítima havia interrompido uma briga entre o acusado e outro irmão, quando foi jurado de morte pelo réu. O crime foi cometido com golpes na cabeça da vítima enquanto ela dormia na chácara onde morava.

Também estão pautados os julgamentos do técnico de enfermagem Felipe de Jesus Magalhães, de 28 anos, no dia 13/3, e do pintor Cleber Venancio, de 49 anos, marcado para o dia 5/6.

Cleber Venâncio enfrentará novamente o Tribunal do Júri pelo assassinato do taxista Alan Kardec de Oliveira, no dia 10/1/2015, na porta de casa, enquanto trocava o pneu do carro. Em 2019 ele chegou a ser absolvido, mas em 2020 a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por maioria, cassar a decisão dos jurados e determinar novo julgamento.

Felipe Magalhães é acusado de matar a facadas sua companheira Madalena dos Santos Marques, no dia 27/11/2023, no Jardim Aureny III.

DATA HORA Nº DO PROCESSO NOME DO RÉU
14/02 Reunião de abertura da temporada
17/02 8h30 0000305-30.2014.8.27.2729 JOSÉ DO CARMO DIAS REIS
20/02 8h30 0023383-38.2023.827.2729 PEDRO VÍTOR ALVES ARAÚJO
24/02 8h30 0039931-41.2023.8.27.2729 JHONNATA DE LIMA CARDOSO
10/03 Data reservada para Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa (CNJ)
13/03 8h30 0047935-67.2023.8.27.2729 FELIPE DE JESUS MAGALHAES
20/03 8h30 0044224-54.2023.827.2729 EDERVAL FERREIRA DOS SANTOS MORAIS e MIKE COSMO DA SILVA
27/03 8h30 0000894-70.2024.8.27.2729 JOAO FRANCISCO MOTA DA SILVA
03/04 8h30 0034403-26.2023.8.27.2729 VALDERI DA SILVA FIALHO
10/04 8h30 5006108-11.2011.827.2729 IRANI ALVES DA CONCEIÇÃO
24/04 8h30 5025554-29.2013.8.27.2729 HUDSON SILVA DAS NEVES
28/04 Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri
08/05 8h30 5041792-26.2013.8.27.2729 DEUZIRENE RODRIGUES ALVES
15/05 8h30 5041991-48.2013.8.27.2729 AILTON ALVES DE SOUZA
22/05 8h30 0048766-52.2022.8.27.2729 RODOLFO BOSSONARO
26/05 Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri
29/05 8h30 0033220-98.2015.827.2729 EDIVANILDO ALVES RODRIGUES
05/06 8h30 0011798-67.2015.827.2729 CLEBER VENÂNCIO
12/06 8h30 0002105-25.2016.827.2729 JANILSON CIRILO FOLHA
26/06 8h30 0006833-12.2016.827.2729 MARCELO GOMES FURTADO e

FRANCISCO FLAVIO RODRIGUES LIMA

30/06 Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri

 

O Tribunal do Júri
A pauta de julgamentos de um Tribunal do Júri inclui diversos casos de homicídio, com diferentes qualificadoras e agravantes, como motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio e crimes conexos, como organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e desobediência.  Durante a sessão de julgamento, o juiz da Comarca preside os trabalhos, enquanto a acusação e a defesa apresentam suas teses e provas. Ao final, os jurados se reúnem em sala secreta para decidir se o réu é culpado ou inocente. A decisão é tomada por maioria de votos e é soberana, ou seja, não pode ser questionada quanto ao mérito. Após a decisão dos jurados, o juiz publica a sentença com o resultado e o tipo de pena a ser cumprida. A defesa pode apresentar recurso questionando o julgamento logo após a publicação da decisão.

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