José Pereira Bastos, de 47 anos, recebeu uma pena de 12 anos de prisão após sessão de julgamento do Tribunal do Júri realizado na Comarca de Taguatinga, na terça-feira (12/2)
Assinada pelo juiz Vandré Marques e Silva, a sentença do caso fixa o regime fechado para início do cumprimento da condenação. O crime julgado é o homicídio de Olavo Silva Evangelista, conhecido como “Pedrinho”, lavrador morto aos 39 anos de idade, após ter sido golpeado com 11 facadas.
Segundo o processo, o crime ocorreu no dia 11 de maio de 2020, em uma residência localizada no Assentamento São Miguel, zona rural do município de Taguatinga. Os dois ingeriam bebida alcoólica na residência de uma testemunha quando passaram a discutir por motivo indeterminado. Durante a discussão, José Pereira passou a esfaquear Evangelista, mesmo após a vítima ter caído no chão.
Na sessão plenária o Conselho de Sentença, composto pelos sete jurados(as), reconheceu, por maioria de votos, que José Bastos matou o lavrador por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa de Olavo Evangelista.
Como o réu ficou sob prisão provisória por 8 dias, ao ser preso entre 11 e 19 de maio de 2020, o juiz descontou esse tempo de prisão e resta ao réu cumprir 11 anos, 11 meses e 22 dias de prisão.
O juiz determinou que o réu não poderá recorrer da sentença em liberdade, conforme decisões consolidadas (jurisprudência) do Supremo Tribunal Federal (STF), que o veredicto do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelos jurados, independentemente do total da pena aplicada.
Cabe recurso contra a decisão.
