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quinta-feira, 28 de agosto de 2025

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Após Sanção dos EUA, Flávio Dino afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

O Coletivo -
Segundo o ministro Flávio Dino, sem a devida incorporação e concordância dos órgãos de soberania regrados pela Constituição Federal tais normas não têm efeito O...

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do STF; Moraes é o vice

O Coletivo -
Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para assumir a Vice-Presidência da Corte O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (13),...

Para Girão, novas denúncias contra Moraes devem anular ‘prisões políticas’

O Coletivo -
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta terça-feira (12) a abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes....

Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana

O Coletivo -
Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada Líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram não votar nesta semana...

Oposição consegue 41 assinaturas a favor do  impeachment de Alexandre de Moraes; pedido deverá ser protocolado no Senado

O Coletivo -
Para que o impeachment seja aprovado, são necessários 54 votos favoráveis Segundo o site “votosenadores.com.br”, a oposição no Senado alcançou, nesta quinta-feira (7), 41 assinaturas para protocolar...
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