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quinta-feira, 28 de agosto de 2025

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Plenário inicia análise da PEC sobre drogas a partir desta terça-feira; saiba mais

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Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e...

Câmara de Palmas realizará audiência pública sobre o perímetro urbano de Taquaruçu Grande

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A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará na próxima segunda-feira (18), a partir das 9 horas, audiência pública para discussão do perímetro urbano do...

Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência; saiba mais

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Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor O Projeto de Lei 485/24 obriga as lojas de sapatos a venderem...

Na Câmara dos Deputados: Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

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Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos O Projeto de Lei 6004/23 autoriza os municípios a firmarem,...

STF determina que a União adote providências para conter desmatamento na Amazônia

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Tribunal também reconheceu processo de retomada da proteção do bioma no último ano O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que...
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