Palmas - Tocantins
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Política

Câmara de Palmas realizará audiência pública sobre o perímetro urbano de Taquaruçu Grande

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará na próxima segunda-feira (18), a partir das 9 horas, audiência pública para discussão do perímetro urbano do...

Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência; saiba mais

Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor O Projeto de Lei 485/24 obriga as lojas de sapatos a venderem...

Na Câmara dos Deputados: Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos O Projeto de Lei 6004/23 autoriza os municípios a firmarem,...

STF determina que a União adote providências para conter desmatamento na Amazônia

Tribunal também reconheceu processo de retomada da proteção do bioma no último ano O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que...

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos; texto vai à Câmara

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre...

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