No Rio Grande do Norte

Homem se revolta com mulheres tomando sol de topless em uma residência e chama a polícia

10/09/2021 16h08 - Atualizado em 10/09/2021 16h21
Foto: Reprodução/ Pixabay

Um vizinho denunciou à polícia duas mulheres por supostamente produzir material pornográfico, na terça-feira, 07, em São Miguel do Gostoso (RN). De acordo com a produtora audiovisual Marana Torrezani, de 35 anos, ela e outras três amigas se bronzeavam na piscina de uma casa, que pertence a um casal amigos dela. As informações são do Uol.

Duas das mulheres estavam dentro da água sem a parte de cima do biquíni. O homem que fez a denúncia mora em uma residência de dois andares em frente ao local onde elas estavam e teria invadido a casa vizinha.

“Ele invadiu, transtornado, gritando e falando que estávamos fazendo filme pornográfico. Depois, a gente conseguiu fazer com que ele saísse”, relatou Marana ao Uol. Segundo a produtora, horas depois, três agentes da polícia civil foram até o local e também teriam invadido a residência.

“Ouvimos um barulho no portão e achamos que era o vizinho de novo, mas era a polícia. Eles arrombaram o portão. Estavam com muita raiva, não conseguiam conversar direito. Falaram que nós tínhamos cometido crime de importunação sexual e que estávamos presas em flagrante”, disse ao Uol.

Conforme Marana, os policiais impuseram um acordo para deixarem a casa. “Eles falaram que iriam embora se nós vestíssemos o biquíni, mas que o vizinho continuaria vigiando da janela. Que se ele visse alguém sem biquíni, a polícia entraria de novo e nos levaria para a delegacia”, lembrou.

Procurada pelo Uol, a assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que uma ocorrência dessa natureza foi registrada no mesmo dia e na mesma rua informados pela produtora. No entanto, na versão da polícia, dois homens estariam sem roupas.

“A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que, no dia 7 de setembro, a equipe da Delegacia Móvel instalada em São Miguel do Gostoso foi acionada para uma ocorrência em que ocupantes de um imóvel vizinho ao denunciante estavam despidos na área da piscina de um prédio, o que podia ser visualizado do primeiro andar do denunciante. Após comparecimento dos policiais, os ocupantes do imóvel atenderam ao pedido da equipe, sendo a ocorrência resolvida no local". 

Nas redes sociais, a produtora mostrou indignação com o caso: "Anos 60, Leila Diniz fazia topless NA PRAIA DE IPANEMA. Não dá pra acreditar no que o Brasil se transformou. Eu estava dentro de casa e alguém ameaçou me matar literalmente por tomar sol".

Lei e liberdade

Segundo a advogada Maruska Lucena, no Brasil, a prática de topless não é crime, mas ela diz que outras questões também devem ser pontuadas. "Ele pode ser enquadrado em crime de importunação sexual, tipificado no artigo 233 do Código Penal, que entende ser aquele ato obsceno praticado em lugar público ou aberto ou exposto ao público."

A discussão segue outra lógica quando se entra no ambiente privado, como uma residência com piscina. "Sob o contexto do ocorrido, existe um segundo ponto: uma residência é lugar público? Não. É uma propriedade privada, de uso restrito. Logo, não se enquadra no conceito de uso comum, posse de todos. Portanto, na minha opinião, topless feito em residência não configura crime de importunação sexual, mas, sim um costume de uma família que o realiza em sua casa, dentro dos limites estabelecidos em lei", argumenta Maruska.

De acordo com o advogado imobiliário Tiago Oliveira, como o direito de propriedade não é absoluto, não é porque você está dentro dos muros de sua residência que pode fazer o que bem entender. Ele reforça que, no entanto, a lei possui termos subjetivos, como "bons costumes".

"Veja que existe uma obrigação de utilizar imóveis respeitando os bons costumes. Aí poderia se inserir a situação da nudez. A lei tem entendido que você não pode se exibir publicamente, despido, mesmo que esteja dentro de casa. O limite é utilizar o espaço sem ofender a moralidade. Mas o desafio é entender o que é interpretado como moralidade e bons costumes", explica o advogado.

Fonte: UOL

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