Em Brasília

Deputado federal apresenta projeto de lei que pode impedir candidatura de Lula

14/09/2021 16h02 - Atualizado em 14/09/2021 16h54
Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
O Deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresenta projeto para vetar candidaturas de pessoas que tenham cumprido pena privativa de liberdade

Texto é de autoria de parlamentar mineiro e prevê veto à candidatura de pessoas que tenham cumprido alguma pena privativa de liberdade


O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresentou um projeto de lei que pretende vetar a candidatura de pessoas que tenham cumprido pena privativa de liberdade – mesmo que a condenação tenha sido anulada.

O projeto foi apresentado no início do mês de setembro e ainda precisa passar pela apreciação dos deputados. Vale ressaltar que, como prevê alteração na lei eleitoral o projeto precisa ter a tramitação concluída – até a sanção presidencial – até o mês de outubro.

De acordo com a justificativa do projeto, a intenção do parlamentar é estabelecer uma espécie de “‘quarentena’ às pessoas que cumpriram pena privativa de liberdade, para que estes, mesmo antes da condenação, sejam
impedidos de registrar sua candidatura”.

A justificativa do projeto também destaca a intenção de evitar que pessoas condenadas por qualquer tipo de crime possam concorrer a cargos eletivos.

“Atualmente, em virtude de decisões judiciais descabidas, temos vários exemplos de políticos que foram presos durante o processo, entretanto, posteriormente, tiveram as prisões revogadas pelos tribunais superiores. A possibilidade de ex-presidiários concorrerem a cargos públicos, especialmente aqueles investigados, processados ou condenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, fere gravemente o princípio democrático e o princípio da lisura das eleições”, diz o documento.
Parlamentar nega que Lula é alvo

Em entrevista ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte, o deputado mineiro negou que a proposta tenha sido pensada para impedir especificamente uma possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas afirmou que a intenção é “purificar o meio político”.

“Não elaborei pensando especificamente no Lula, meu objetivo maior é criar uma medida para aumentar a purificação do meio político. Mas claro que o Lula, sendo um dos maiores bandidos do país, vai ser atingido por qualquer medida que busque melhorar o processo eleitoral tirando pessoas sujas da disputa”, disse na entrevista.

O ex-presidente chegou a ser condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá e ficou preso durante 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A condenação, no entanto, foi anulada e o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a suspeição do juiz Sérgio Moro no processo. 

Fonte: ndmais.com.br

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