A desembargadora Maysa Vendramini Rosal tomou posse, nesta segunda-feira (3/2), na Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com a defesa da transparência e da eficácia no sistema de Justiça para que o Judiciário cumpra sua função na sociedade. “Em tempos desafiadores, sabemos que a nossa função é mais do que apenas aplicar a lei; é garantir que a Justiça seja acessível, transparente e eficaz”, afirmou.
Para a nova presidente do TJTO, a jornada da nova gestão do Judiciário tocantinense será marcada pelo compromisso com a excelência, pela valorização humana e pelo “desejo de transformar desafios” em oportunidades. “Renovo o meu compromisso com a Justiça, a equidade e o respeito aos direitos de todos os cidadãos”, afirmou, em seu discurso de posse, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, exatos 3. 854 dias após ter sido promovida a desembargadora, no dia 17/7/2014, pelo critério de antiguidade.
Prestigiada por autoridades de órgãos e poderes estaduais e municipais, a nova presidente passou a conduzir cerimônia às 16h17 para dar posse à gestão do Poder Judiciário do biênio 2025-2027, composta pela vice-presidente desembargadora Jacqueline Adorno, pelo corregedor-geral da Justiça, Pedro Nelson de Miranda Coutinho e o vice-corregedor Adolfo Amaro Mendes (vice-corregedor).
Também tomaram posse o desembargador Marco Villas Boas, diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a 1ª diretora-adjunta desembargadora Angela Issa Haonat, e os desembargadores João Rodrigues Filho, no cargo de ouvidor judiciário, Eurípedes Lamounier, como ouvidor substituto, e a desembargadora Ângela Prudente, como ouvidora da Mulher.
Estratégias da gestão
Entre os esforços destacados pela presidente para a gestão do Poder Judiciário entre 2025 e 2027, estão o “aprimoramento constante” das práticas judiciais, em continuidade às ações em andamento iniciadas gestões antecessoras e o incentivo à capacitação contínua de magistrados(as) e servidores(as).
O uso de novas tecnologias também foi destacada pela desembargadora Maysa Rosal, como instrumentos para “maior celeridade e efetividade” à prestação jurisdicional. “A atualização e o conhecimento são pilares fundamentais para a excelência na Justiça”, afirmou.
Além de fomentar o desenvolvimento tecnológico, como base segura para crescimento do Poder Judiciário local, consequência tanto do crescimento populacional quanto econômico do Tocantins, a desembargadora se comprometeu a ampliar os investimentos na área da saúde física e mental de magistrados (as) e servidores (as). “São o nosso bem mais precioso”.
A presidente também garantiu continuidade e celeridade ao concurso da magistratura – em andamento-, com o qual pretende preencher lacunas nas comarcas do interior do estado.
Para a segunda instância, prometeu continuidade ao projeto de estruturação e ampliação em busca de fortalecimento do TJTO para os próximos desafios.
Reconhecimento e gratidão
A presidente dedicou a primeira parte de sua fala “àqueles que tanto me ajudaram em minha trajetória de vida e no meu processo de crescimento” – sua família, com integrantes dos estados de Ceará, Piauí e Goiás, amigos de cinco décadas, servidores (a) de seu gabinete há uma década, juízes(as) do Tocantins e de outros estados.
Maysa Rosal fez uma menção especial aos desembargadores Romeu Pires de Campos Barros, Arinam de Loyola Fleury e Pedro Soares Correia, todos do Tribunal de Justiça de Goiás, já falecidos, apontados como “exemplo de fortalecimento” para que a presidente seguisse a carreira jurídica.
A desembargadora também agradeceu seus pares no Tribunal de Justiça, por sua condução à presidência e citou Deus como constituidor de toda autoridade com propósito divino. “O magistrado é ordenado por Deus para exercer o sacerdócio que consiste na distribuição da justiça e da paz social segundo o coração de Deus”, disse, ao ressaltar que acredita ser um “instrumento de Deus para servir à sociedade.”
Experiência como corregedora
A presidente lembrou suas origens de família simples descendente de comerciantes do interior de São Paulo, sem parentes importantes, que migraram para Goiás em busca de uma nova vida e sua trajetória como servidora do Poder Judiciário de Goiás entre 1980 e 1989 quando tomou posse como juíza no Tocantins, em 29/9/1989.
A desembargadora rememorou que em sua carreira como juíza passou por diversas comarcas e atuou nas áreas cível, criminal e juizados até ser promovida a desembargadora. Desde então, presidiu Câmaras e integrou diversas comissões no TJTO e no biênio anterior, conduziu a Corregedora-Geral da Justiça sob uma gestão pautada pelo “diálogo e transparência, com o objetivo de melhorar a entrega dos serviços, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial”.
Também destacou que sua gestão no órgão cumpriu integralmente as 79 metas institucionais, lhe permitiu conhecer a realidade e os juízes(as) e servidores(as) das 36 comarcas e a concluir projetos de destaque, a exemplo do fornecimento gratuito de mais de 1,6 mil documentos de registro civil a tocantinenses em situação de vulnerabilidade social.
Os programas de reconhecimento da paternidade, de promoção de casamento civil a pessoas privadas de liberdade, o desenvolvimento e implantação de uma ferramenta que centraliza dados dos cartórios, o Gise, e a entrega de mais de 15 mil títulos regularizados de propriedade, durante a presidência do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-gerais de Justiça, que também exerceu, também foram ressaltadas pela desembargadora.
Ao finalizar seu discurso, Maysa Rosal disse esperar contar com a dedicação e o talento de cada servidor(a), magistrado(a) e colaborador(a) que compõem o Poder Judiciário e reafirmou que sua forma de administrar continuará sendo pautada pelo diálogo e transparência. “Sei que, juntos, seremos capazes de construir um judiciário mais moderno, eficiente e humano, à altura das expectativas da sociedade”.
Presenças
Participaram da solenidade de posse, o governador Wanderlei Barbosa; o vice-governador, Laurez Moreira; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres; os prefeitos Eduardo Siqueira Campos (Palmas); Josi Nunes (Gurupi); Ronivon Maciel (Porto Nacional); Celso Morais (Paraíso); o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves; o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; o presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins, juiz Allan Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Batista Pitaluga Júnior; o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a procuradora-geral do Estado, Irana de Sousa Coelho Aguiar. o desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Fórum Nacional e Corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí; desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, representando presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o chefe da Defensoria Pública da União, Igor de Andrade Barbosa; o diretor do Foro da Justiça Federal, Igor Itapary Pinheiro; o diretor do Foro Trabalhista de Palmas, Reinaldo Martini, o desembargador aposentado do TJTO Daniel Negry, entre outras autoridades.
