Com o olhar voltado à proteção integral de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta segunda-feira, 31, inspeções a três instituições de acolhimento infantojuvenil localizadas em Palmas. A ação teve como objetivo verificar aspectos estruturais e sociais das unidades, como condições de moradia, acesso a serviços essenciais e promoção da convivência familiar e comunitária.
As vistorias foram coordenadas pelo promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, responsável pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), e contaram com o apoio de uma equipe técnica formada por assistente social, pedagoga e psicólogo. As instituições visitadas foram as Casas de Acolhimento Raio de Sol, Acolhida e Sementinhas do Amor.
Durante as vistorias, a equipe do MPTO foi recebida por profissionais das instituições, com os quais dialogou sobre a rotina de crianças e adolescentes acolhidos, os serviços ofertados e as políticas de atenção e cuidado. A verificação seguiu critérios técnicos baseados em parâmetros nacionais de qualidade do serviço de acolhimento.
Segundo o promotor Sidney Fiore, as visitas representam um compromisso permanente do Ministério Público com a proteção da infância e adolescência. “Nosso foco é garantir que todas as crianças e adolescentes estejam recebendo os direitos assegurados por lei, em especial nos aspectos de saúde, educação e convivência. Além disso, os dados obtidos contribuem para o aprimoramento das políticas públicas e fortalecem nossa atuação institucional”, destacou.
As informações levantadas serão analisadas pelo MPTO e encaminhadas à Corregedoria-Geral da instituição e a órgãos de controle externo, a fim de ampliar o conhecimento sobre a realidade das unidades de acolhimento e subsidiar melhorias. A iniciativa integra o calendário de visitas periódicas promovidas pelo Ministério Público em âmbito nacional, com foco na garantia dos direitos de crianças e adolescentes acolhidos.
